Absolvido, Renan mantém a luta contra os outros processos

Exibição de documentos. Conta corrente. Réu exibe o contrato e os extratos. Exibição de "memorial analítico descritivo de forma pormenorizada" e dos "demonstrativos contábeis das operações".

Os Decretos de 1º de agosto de 2007- II

Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, Membro do Foro Ibero-Americano de Direito Administrativo. Professor Adjunto da UFMT e Advogado em Mato Grosso. E-mail: [email protected]; [email protected]; [email protected] e [email protected]

Aprovada indicação de Carlos Alberto Direito para o STF

Supremo define oito réus do caso mensalão

Tráfico de drogas. Sentença condenatória. Apelações.

Ação de obrigação de fazer cumulada com pedido de tutela antecipada

Vínculo de emprego. Alegação de prestação de trabalho autônomo. Ônus da prova.

Produção antecipada de prova. Exame pericial antes do ingresso da ação.

Reflexões sobre o Controle Difuso de Constitucionalidade, Súmula Vinculante, Resolução do Senado (artigo 52, X, da Constituição Federal) e as Leis nº 8.072/90 e nº 11.464/07

Responsabilidade civil. Dano moral caracterizado. Paciente coberto por plano de saúde. Negligência da seguradora.

Empregada terá reembolso de despesas com lavagem de uniforme

Chinaglia não quer pressa para o pacote da segurança

Câmara propõe porte de arma para políticos

Representação. Condutas vedadas. Artigo 73 da Lei nº 9.504/97. Decisões regionais. Improcedência. Recurso especial.

Doméstica. Trabalho em quatro dias na semana. Desenvolvendo tarefas próprias e cotidianas de manutenção de uma residência é empregada e não trabalhadora eventual (faxineira - diarista).

Agripino admite impeachment de Lula

Alckmin nega que vá privatizar bancos dos Estados

Acusado de crime sexual não será indenizado pelo Estado

Constitucional. Medida cautelar. Ação Direta de Inconstitucionalidade. Art. 2º da Lei nº 1.572, de 13 de janeiro de 2006, do Estado de Rondônia.

Medida liminar deferida para suspender a eficácia do dispositivo impugnado, até o julgamento de mérito da presente ação direta de inconstitucionalidade.